Termos e condições de utilização do site Piussalfulni
Se já tentou usar um site institucional e ficou sem saber o que podia ou não fazer com os
conteúdos, conhece a frustração que tento evitar aqui. Nesta página explico, de forma
direta, em que condições pode utilizar o site Piussalfulni, quais são as responsabilidades de cada
parte, como encaro propriedade intelectual, privacidade e limitações de responsabilidade, e
que caminhos existem para resolver conflitos. O objetivo não é afastar leitores, mas alinhar
expectativas sobre o papel informativo deste espaço digital em temas de planeamento urbano
inteligente, mobilidade sustentável, dados urbanos e espaço público.
Revistos em 14 de setembro de 2026 para clarificar o âmbito de utilização dos conteúdos,
atualizar referências à legislação de proteção de dados e alinhar este texto com o aviso
legal e a política de privacidade do site.
Aceitação dos termos
Se chegou até esta página porque desconfia de letras pequenas, compreendo a cautela. Ao aceder e utilizar o site Piussalfulni, aceita que o faz ao abrigo destes termos, bem como das políticas de privacidade e cookies associadas. Isso significa, em síntese, que usa os conteúdos sobre planeamento urbano inteligente para fins informativos, não para substituir estudos formais ou decisões institucionais, e que se compromete a respeitar direitos de autor, regras básicas de convivência digital e legislação aplicável. Se não concordar com estas condições, deve interromper o uso do site.
Condições de utilização do site
O site Piussalfulni existe para disponibilizar informação, análises e exemplos relacionados com planeamento urbano inteligente, mobilidade sustentável, dados urbanos e espaço público. Pode navegar livremente pelas páginas, ler textos, descarregar materiais explicitamente indicados como partilháveis e utilizar excertos razoáveis em trabalhos próprios, desde que identifique a fonte. O acesso é fornecido tal como está, podendo ser interrompido, alterado ou descontinuado a qualquer momento por motivos técnicos, editoriais ou legais. Não é permitido utilizar este espaço como plataforma de alojamento de conteúdos de terceiros, nem como canal oficial de comunicação de entidades públicas ou privadas, salvo acordo específico e escrito.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens, mapas, esquemas metodológicos e restantes materiais publicados neste site resultam de trabalho de investigação, prática profissional e síntese de debates com equipas técnicas e comunidades. Salvo indicação expressa em contrário, esses conteúdos são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos, alterados, traduzidos, redistribuídos ou integrados em outras plataformas sem autorização prévia e escrita. Pode, naturalmente, citar excertos razoáveis para fins informativos, académicos ou institucionais, desde que identifique claramente a fonte e não descontextualize o sentido original. Qualquer utilização comercial ou sistemática exige acordo específico.
Privacidade e dados pessoais
O uso deste site implica algum tratamento de dados pessoais, sobretudo quando envia
mensagens, subscreve atualizações ou aceita determinadas categorias de cookies. Esse
tratamento é regulado por uma política de privacidade própria, que detalha que dados são
recolhidos, para que finalidades, com que base legal e durante quanto tempo. Recomendo
que leia esse documento com atenção antes de partilhar informação sensível ou documentos
relacionados com projetos urbanos concretos. Embora adote medidas razoáveis de
segurança, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos, pelo que deve evitar
enviar, através deste canal, dados excessivos ou não estritamente necessários para o
contacto pretendido.
Limitação de responsabilidade
Apesar de basear os conteúdos em evidência, experiência profissional e análise crítica,
reconheço que a informação publicada pode estar incompleta, desatualizada ou inadequada
ao seu contexto específico. Por isso, não assumo responsabilidade por decisões técnicas,
políticas, financeiras ou operacionais tomadas exclusivamente com base no que lê aqui,
sem validação adicional junto de equipas competentes. Na medida máxima permitida pela
lei aplicável, excluo responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes, perda de
dados ou outras consequências resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site.
Resultados may vary consoante o território, a governação e os recursos disponíveis, e
nenhuma descrição de projeto deve ser lida como promessa de impacto.
Resolução de litígios
Se, apesar dos cuidados na redação destes termos, surgir um litígio relacionado com o uso do site, procurarei, em primeiro lugar, uma solução dialogada. Recomendo que qualquer reclamação seja apresentada por escrito, com descrição factual do problema, referências às secções relevantes e indicação clara do resultado pretendido. Se não for possível chegar a entendimento, o conflito será, em princípio, submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios que a lei possa disponibilizar em determinadas situações. Nada neste texto limita direitos irrenunciáveis de consumidores ou outras garantias legais obrigatórias.
Definições utilizadas
Antes de discutir responsabilidades, limites e formas de utilização aceitáveis, preciso de clarificar alguns termos que uso ao longo deste texto. Sem estas definições, palavras como visitante, conteúdos ou serviços podem ser interpretadas de forma demasiado ampla ou restrita, criando falsas expectativas. As explicações abaixo não pretendem substituir conceitos legais formais, mas alinhar a linguagem usada aqui com a realidade de quem consulta o site para temas de planeamento urbano inteligente, mobilidade, dados e espaço público.
- Visitante do site
- Para efeitos destes termos, considero visitante qualquer pessoa singular ou coletiva que acede ao site Piussalfulni, independentemente de criar ou não uma relação contratual comigo. Inclui técnicos municipais, decisores políticos, estudantes, consultores, operadores de transporte, organizações locais e cidadãos que consultam conteúdos sobre mobilidade, dados urbanos ou espaço público.
- Conteúdos do site
- Conteúdos do site abrangem textos, imagens, gráficos, mapas, estudos de caso, metodologias, marcas nominativas e outros materiais publicados sob responsabilidade da Piussalfulni. Estes elementos são apresentados para fins informativos e analíticos, não constituem promessa de resultado nem instrução vinculativa para projetos urbanos concretos em qualquer território.
- Serviços profissionais
- Serviços designam as atividades profissionais relacionadas com planeamento urbano inteligente, mobilidade sustentável, dados urbanos, espaço público e programas intermunicipais que possam ser descritas neste site. A descrição pública não equivale a proposta comercial; qualquer colaboração depende de análise específica e acordo separado, com condições próprias.
- Dados pessoais
- Dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a pessoa singular identificada ou identificável, recolhida através de formulários, comunicações eletrónicas ou ferramentas técnicas associadas ao site. O tratamento desses dados é regulado pela política de privacidade e pela legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
- Legislação aplicável
- Legislação aplicável corresponde, em especial, ao direito português e ao direito da União Europeia relevante em matéria de proteção de dados, comunicações eletrónicas, direitos de autor, responsabilidade civil e consumo, sem prejuízo de normas imperativas de outros ordenamentos que possam incidir sobre utilizadores específicos.
Responsabilidades do utilizador
Quem utiliza este site para se informar sobre mobilidade, dados urbanos ou espaço público também tem um papel ativo na forma como a informação circula e é aplicada. Nesta secção descrevo responsabilidades básicas que espero de cada visitante, não como imposições desproporcionadas, mas como condições mínimas para que este espaço digital continue a ser um recurso útil, seguro e intelectualmente honesto para todos os envolvidos.
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Ler estes termos, o aviso legal, a política de privacidade e a política de cookies com atenção razoável, antes de tomar decisões relevantes com base nos conteúdos do site, reconhecendo que a informação aqui apresentada é geral e pode não refletir as especificidades do seu território ou projeto urbano concreto.
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Assegurar que qualquer dado pessoal ou documento partilhado através dos formulários ou contactos do site foi obtido e é transmitido em conformidade com a legislação aplicável, evitando enviar informação excessiva, confidencial ou desnecessária para o propósito do contacto estabelecido.
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Manter equipamentos, sistemas operativos, navegadores e soluções de segurança atualizados, reduzindo riscos de acesso não autorizado, perda de dados ou uso indevido de credenciais associados à sua interação com o site Piussalfulni.
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Respeitar direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual relativos aos conteúdos do site, utilizando citações ou referências de forma contextualizada e sem criar a impressão de que existe uma relação formal de parceria ou endosso quando tal não foi estabelecido.
-
Informar, com a maior brevidade possível, caso detete erros evidentes, vulnerabilidades técnicas ou utilização abusiva do site por terceiros, permitindo que sejam adotadas medidas de correção e mitigação adequadas.
Utilizações proibidas
Para proteger a integridade deste espaço digital e das pessoas que o utilizam, algumas
condutas precisam de ser claramente excluídas. Não se trata de limitar o debate sobre
cidades inteligentes, mas de impedir usos que distorçam conteúdos, prejudiquem terceiros
ou comprometam a segurança técnica do site. A lista abaixo exemplifica práticas que não
são aceitáveis e que podem levar à restrição de acesso, bem como a responsabilidade
civil ou penal, quando aplicável.
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Utilizar os conteúdos do site como se fossem parecer técnico, estudo de impacto, projeto de execução ou aconselhamento jurídico definitivo para intervenções urbanas concretas, sem análise adicional por equipas qualificadas e sem considerar legislação, regulamentos e especificidades locais do território em causa.
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Reproduzir, redistribuir ou adaptar textos, imagens, mapas, gráficos e metodologias aqui apresentados para fins comerciais, institucionais ou académicos extensivos, sem autorização prévia e escrita, ou sem referência clara à fonte e ao contexto original em que foram produzidos.
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Introduzir, de forma intencional, código malicioso, scripts automatizados, tentativas de acesso não autorizado, sobrecarga de servidores ou qualquer outro tipo de interferência técnica destinada a comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site e dos dados nele tratados.
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Utilizar formulários de contacto, endereços de email ou quaisquer outros canais disponibilizados neste site para envio massivo de mensagens promocionais, campanhas automatizadas, pedidos não relacionados com o objeto do projeto ou comunicações que violem normas de civilidade e respeito mútuo.
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Fazer-se passar por outra pessoa, entidade ou instituição ao interagir com o site ou com a autora, incluindo a apresentação de informação falsa sobre o seu papel em projetos urbanos, intenções de colaboração ou capacidade de decisão em nome de terceiros.
Esclarecimentos e contactos
Se, ao ler estes termos, identificar alguma passagem ambígua ou tiver dúvidas sobre como se
aplicam ao seu caso concreto, prefiro que me escreva de forma direta. Posso esclarecer o
âmbito das limitações de responsabilidade, explicar a articulação com a legislação
portuguesa e indicar que tipo de utilização dos conteúdos é aceitável. Não forneço
aconselhamento jurídico, mas estou disponível para corrigir formulações pouco claras e
atualizar o texto quando a prática mostrar que gera confusão desnecessária.
Email de contacto: content@piussalfulni.pro
Telefone de contacto: +351 250164744
Morada de contacto: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 14 de setembro de 2026
Versão: 1.0